O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por unanimidade, o empresário e ex-candidato à Prefeitura de Campina Grande, José Artur Melo de Almeida, conhecido como Artur Bolinha, ao pagamento de multa de R$ 30 mil por propaganda eleitoral irregular. A decisão…

A juíza responsável pela 3ª Vara Criminal da Capital encaminhou ofício à presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) denunciando o que classificou como uma situação “anômala” e insustentável gerada por sucessivas declarações de suspeição por foro íntimo de…

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro, descartou a prescrição dos processos das operações Calvário e Território Livre, que investigam esquemas de corrupção na política paraibana. Em entrevista à rádio Arapuan, nessa terça-feira (22), o…

A juíza Virgínia Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu, na tarde desta quinta-feira (03), a indicação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A ação foi movida pelo ex-prefeito de…

A Justiça da Paraíba condenou a prefeita de Conde, Karla Pimentel, e a ex-procuradora-geral do município, Patrícia Sales Farias, por improbidade administrativa. A decisão foi tomada com base em uma ação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontou o…

A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), recebeu convite do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, para atuar na Corregedoria Nacional…

Em entrevista na noite desta segunda-feira, 10, o coordenador jurídico da campanha do prefeito eleito de Campina Grande, Rodrigo Rabello, rebateu as informações distorcidas, veiculadas por parte da imprensa paraibana sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida contra…

O desembargador Fred da Nóbrega Coutinho assumiu a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o biênio 2025/2026, em uma cerimônia solene realizada na tarde desta segunda-feira (3), no Intermares Hall, em Cabedelo. Natural de Santa Luzia, o…

Durante sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (20), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu a juíza da 1ª Vara da Comarca de Santa Rita, Lilian Frassinetti Correia Cananéa, para o cargo de desembargadora. A Corte utilizou o…

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza na segunda-feira (20) sessão extraordinária administrativa, a primeira do ano de 2025, para escolha de dois novos desembargadores pelos critérios de merecimento e de antiguidade. A sessão, que será conduzida pelo…