O novo projeto de lei do deputado federal Ruy Carneiro, que garante acolhimento e tratamento de pessoas dependentes de apostas em bets e jogos de azar no Sistema Único de Saúde, segue avançando na Câmara Federal. O PL 4583/2024 propõe…
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Apresentadores, atrizes e ativistas estão utilizando as redes sociais para manifestar apoio à aprovação do Projeto de Lei 3062/2022 na Câmara Federal. A matéria, relatada pelo deputado federal paraibano Ruy Carneiro, proíbe o uso de animais em testes de cosméticos,…
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Responsável pela relatoria do projeto que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos no Brasil, o deputado federal Ruy Carneiro vive a expectativa de que a matéria seja votada no plenário da Câmara Federal ainda nesta semana. O…
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O relatório favorável do senador Efraim Filho (União Brasil-PB) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que insere guardas municipais e agentes de trânsito na categoria de profissionais da segurança pública, foi aprovado por unanimidade pelo plenário do Senado…
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou nesta segunda-feira (26) a criação de uma comissão especial para discutir a regulamentação do trabalho por meio de aplicativos no Brasil. O objetivo é elaborar um marco legal que reflita…
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O Senado Federal viveu um momento marcante nesta quinta-feira (22), ao sediar uma sessão especial em homenagem aos 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa — o único brasileiro a ter presidido os três poderes da República. A iniciativa, liderada…
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não considera "razoável" que apenas uma parte do STF possa derrubar a decisão do Legislativo de suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Em Nova York para…
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (24), uma importante audiência pública para debater a valorização dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN-PB). O evento, proposto pelo deputado Michel Henrique (Republicanos), ocorreu no plenário da…
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O presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal, deputado Ruy Carneiro, apresentou nesta quarta-feira (25) três requerimentos para convidar ministros do Governo Federal a exporem suas agendas estratégicas ao grupo de trabalho.
As…
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Na manhã desta quinta-feira (6), os suplentes de vereadores Raoni Mendes (DC) e Mô Lima (PP) tomaram posse na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Os parlamentares vão ocupar as vagas abertas pelas licenças de Thiago Lucena (DC) e Guga…
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