A juíza Virgínia Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu, na tarde desta quinta-feira (03), a indicação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A ação foi movida pelo ex-prefeito de…
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A Justiça da Paraíba condenou a prefeita de Conde, Karla Pimentel, e a ex-procuradora-geral do município, Patrícia Sales Farias, por improbidade administrativa. A decisão foi tomada com base em uma ação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontou o…
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A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), recebeu convite do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, para atuar na Corregedoria Nacional…
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Em entrevista na noite desta segunda-feira, 10, o coordenador jurídico da campanha do prefeito eleito de Campina Grande, Rodrigo Rabello, rebateu as informações distorcidas, veiculadas por parte da imprensa paraibana sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida contra…
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O desembargador Fred da Nóbrega Coutinho assumiu a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o biênio 2025/2026, em uma cerimônia solene realizada na tarde desta segunda-feira (3), no Intermares Hall, em Cabedelo. Natural de Santa Luzia, o…
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Durante sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (20), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu a juíza da 1ª Vara da Comarca de Santa Rita, Lilian Frassinetti Correia Cananéa, para o cargo de desembargadora. A Corte utilizou o…
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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza na segunda-feira (20) sessão extraordinária administrativa, a primeira do ano de 2025, para escolha de dois novos desembargadores pelos critérios de merecimento e de antiguidade. A sessão, que será conduzida pelo…
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Uma das novidades da reforma tributária, a devolução de impostos para famílias de baixa renda, chamada de cashback, nasceu como ferramenta para tornar o sistema tributário mais progressivo. A progressividade consiste em fazer com que os mais pobres paguem proporcionalmente…
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Desvios no Padre Zé: Gaeco apresenta nova denúncia contra 16 pessoas por indícios de irregularidades
O Ministério Público do Estado da Paraíba(MPPB) ofereceu uma nova denúncia à Justiça sobre o caso de desvios de recursos públicos no Hospital Padre Zé durante a gestão do Padre Egídio de Carvalho. A nova denúncia apresentada nesta sexta-feira (17)…
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O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) impetrada pela coligação “Por Uma Campina Campeã” contra o prefeito Bruno Cunha Lima (União) por suposto abuso de poder econômico durante as eleições deste ano.
Na…
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