O Tribunal de Justiça da Paraíba anulou a condenação do ex-vereador da cidade de Lucena, Paulo de Marica. As acusações, formuladas no ano de 2013, pelo ex-prefeito Marcelo Monteiro. O ex-vereador Paulo de Marica havia sido denunciado, pelo ex-prefeito Marcelo Monteiro…

Pouco mais de três anos separaram o início da operação Xeque-Mate, naquele 3 de abril de 2018, e o dia de ontem (29 de abril), quando o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, na segunda-ferir (26), inquérito civil público para apurar possível ato de improbidade administrativa resultante da contratação temporária por excepcional interesse público de advogados para prestar serviços jurídicos à Prefeitura do município do Conde,…

Durante a sessão desta terça-feira (27), os vereadores da Câmara Municipal de Bayeux apresentaram e discutiram três projetos de autoria do Poder Executivo, seis projetos de Lei do legislativo, seis requerimentos apresentados pelos parlamentares e um projeto de indicação, além…

O Ministério Público da Paraíba recomendou ao Município de Bayeux que observe estritamente a ordem prioritária de aplicação da vacina contra a covid-19, prevista nos planos, nacional, estadual e municipal de imunização. A medida foi tomada após tomar conhecimento que…

A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) divulgou nota nesta segunda-feira (26) na qual nega ter entrado com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de destravar o bloqueio de bens do ex-gestor. Apesar de a Reclamação Constitucional…

Ricardo Coutinho pediu a Gilmar Mendes para suspender um bloqueio de R$ 6,5 milhões imposto no ano passado pela Justiça da Paraíba, no âmbito da Operação Calvário. Trata-se do valor mínimo apurado pelo Ministério Público da Paraíba de supostos desvios ocorridos…

  Um grupo de advogados está se articulando para lançar uma terceira chapa para concorrer às eleições da Ordem dos Advogados na Paraiba. Além dos nomes já existentes, dos advogados Raoni Vita, Sheynner Asfora e Luís Pereira, o grupo intitulado "Advogados de…

Augusto Aras, procurador-geral da república Augusto Aras, procurador-geral da República, enviou ao Superior Tribunal Federal (STF), nesta quarta (31), pedido para suspender os decretos de prefeituras e Estados que impedem a realização de cultos e outras atividades religiosas durante a pandemia…

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não restou demontrada a legalidade da cobrança das tarifas de pacote de serviços lançadas sobre a conta salário mantida por um cliente junto ao Banco Bradesco S/A.…