O MOVIMENTO liderado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, lançou, nessa quinta-feira (14), as pré-candidaturas dos advogados  Jailson Araújo e Jacinta Henriques, respectivamente a presidente e vice, da Subseção da OAB de Catolé…

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, esclareceu nesta quinta-feira (14), durante entrevista ao jornalista Anderson Soares, na Rádio CPAD FM (96.1), pontos da lei sancionada pelo governador João Azevêdo (Cidadania), denominada de “passaporte da vacina”, na qual exige a imunização…

O coordenador do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gaeco) na Paraíba, Otávio Paulo Neto, criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), nesta quarta-feira (13), na Câmara Federal. A PEC 05/21, conhecida como “PEC da Vingança”, prevê alterações na Constituição,…

Membros e servidores de todos os ramos do Ministério Público que atuam na Paraíba (MPPB, MPF, MPT e MPC) realizam, às 11h de hoje (13), um ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição 05/2021. A proposta em tramitação…

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB), Assis Almeida, anunciou, nesta segunda-feira (11), que irá construir a sede administrativa própria da CAA-PB de Campina Grande, no terreno onde estão edificadas a sede da Subseccional e da Escola Superior…

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), Assis Almeida, rebateu, nesta segunda (11), informações inverídicas sobre a concessão de benefícios pela Instituição, lembrando que na atual gestão vem sendo concedida uma gama nunca vista de benefícios…

Dois agravos internos impetrados pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho foram rejeitados pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). De acordo com as informações, no primeiro agravo a defesa de RC…

O Movimento liderado pelo atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e o candidato a presidente da OAB-PB, Harrison Targino, lançaram nas redes sociais nesta terça (05), a jovem advogada e professora Izabella Ramalho…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa. Com a mudança, somente atos graves de agentes públicos poderão provocar a perda de direitos políticos, como a proibição de…

O coordenador do Gaeco do Ministério Público da Paraiba, Otávio Paulo Neto, avaliou como retrocesso a nova lei de improbidade administrativa aprovada, ontem, no Senado. Na prática, a lei dificulta a punição para gestores que desviarem recursos públicos. De acordo…