O coordenador do Gaeco do Ministério Público da Paraiba, Otávio Paulo Neto, avaliou como retrocesso a nova lei de improbidade administrativa aprovada, ontem, no Senado. Na prática, a lei dificulta a punição para gestores que desviarem recursos públicos. De acordo com Paulo Neto, às mudanças dificultam o combate à corrupção no Brasil.
“Foi aprovado no Senado a nova lei de improbidade administrativa, isso traz para nós uma profunda tristeza e uma preocupação imensa. Estamos vendo o desmonte de todo o sistema de combate à corrupção, e de todos os meios para diminuir os indices gravíssimos que o Brasil ostenta de desvio de dinheiro público. Isso tem várias implicações em várias ordem, principalmente econômica. Esse processos sistêmicos de corrupção impedem a livre concorrência, e impedem que os pequenos cresçam”, disse em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan.
O coordenador do Gaeco pontuou que a lei de improbidade administrativa é um dos grandes avanços conquistados no país em relação ao combate à corrupção e, por isso, as alterações aprovadas trarão retrocessos para todo o sistema e sociedade.
“Me parece que estamos vivendo um processo de edificação de barreiras gravíssimas na área penal, inclusive das organizações criminosas violentas. Estamos preocupados com essas inovações legislativas que só trazem involuções para a sociedade”, destacou.
