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Prefeitura e empresas propõem acordo para reparar erro e evitar demolição de prédios

A Prefeitura de João Pessoa e o Sindicato da Indústria da Construção Civil da Capital (Sinduscon-JP) aguardam um acordo junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). A expectativa é fazer com que quatro prédios na orla da capital não sejam demolidos, como apurou a reportagem do Portal MaisPB.

Numa reunião realizada nessa quarta-feira (10) pelo MPPB, a promotora Cláudia Cabral apontou que edifícios localizados nos bairros de Manaíra e Cabo Branco causaram danos ambientais por excederem o limite de altura previsto no Plano Diretor da cidade, revisado e aprovado no dia 21 de dezembro de 2023.

+Promotora quer demolição de prédios com altura irregular na orla de João Pessoa

O secretário de Planejamento de João Pessoa, José William, esteve presente na reunião ao lado da promotoria e de empresários da construção civil. E apesar da recomendação do órgão estadual, ele garantiu ao Portal MaisPBque o limite excedido pelos prédios não é de grande proporção e que acredita num acordo entre as partes para evitar uma possível demolição.

“O empresariado que lá compareceu [reunião] não criou obstáculos nenhum. Está à disposição para seguir as orientações do Ministério Público. E a Prefeitura Municipal também está nesse intuito, porque os alvarás foram liberados de forma organizada e correta. E possíveis ajustes, em questão de execução da obra, do próprio local ou algo parecido, poderão ser sanados e compensados de outra forma”, garantiu o secretário.

Em contato com o Portal MaisPB, o presidente do Sinduscon-JP, Wagner Breckenfield, disse que uma nova perícia ainda vai comprovar se o limite estipulado pelo Plano Diretor foi excedido. Além disso, com os mesmos resultados, será possível verificar os danos ambientais da obra. A expectativa dos empresários é minimizar o impacto e regularizar as construções.

“O que a gente entende é que tem como reparar, se há um possível dano à questão ambiental. Isso a gente reconhece: se há, vamos buscar. E saber como recompor esse dano, qual o caminho a se tomar, para poder buscar uma valoração dentro do suportável, para que se preserve o emprego, a empresa e a construção civil da Paraíba, que é referência para este Brasil, continue dando sua contribuição”, pediu o presidente.

Leonardo Abrantes – MaisPB

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