A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, negou que o nome do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) seja substituído na Paraíba. Coutinho teve o registro de candidatura indeferido na sexta-feira (9), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
“Seguimos confiantes. É uma questão de justiça para com o Ricardo Coutinho. Tem a preferência da maioria do eleitorado da Paraíba”, disse em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, nesta segunda-feira (12).
Partidos, coligações e federações têm até esta segunda-feira (12) para pedir à Justiça Eleitoral a substituição de candidatos aos cargos em disputa nas eleições deste ano. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite a substituição, até esse dia, de candidatos que foram considerados inelegíveis ou renunciaram após a data final do registro de candidatura, assim como daqueles que tiveram o registro indeferido ou cancelado. A exceção só ocorre em caso de falecimento, situação em que a substituição poderá ser feita após essa data. Em todos esses casos, a troca só pode ser realizada no prazo de 10 dias a contar do fato que gerou a necessidade de substituição.
Dia 12 também é o prazo limite para que os sistemas eleitorais sejam lacrados, mediante assinatura eletrônica das entidades de fiscalização e guarda das mídias no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse procedimento já foi concluído no início deste mês na Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, realizada na sede do TSE, em Brasília. Na ocasião, o Ministério Público, órgãos fiscalizadores e partidos atestaram a segurança e a integridade dos sistemas computacionais que serão usados nas urnas eletrônicas e em todo o processo de cadastro de eleitores, apuração, totalização e divulgação dos resultados (saiba mais).
Portal Paraíba.com.br com Felipe Nunes e MPF
