As ações de prevenção e combate ao câncer foram ressaltadas pelo deputado federal Ruy Carneiro ao fazer referência ao outubro rosa. No mês de conscientização sobre o câncer de mama, o parlamentar lembrou da criação do projeto de lei que…
Leia mais Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio…
Leia mais O Líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), esteve no 29º Encontro Nacional de Redes (Enare), que aconteceu em João Pessoa (PB), de 27 a 29 de setembro, e já pode ser considerado o maior Enare da história!…
Leia mais A ampliação da Política Nacional de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista está sendo defendida pelo deputado federal Ruy Carneiro através de um novo projeto de lei. A iniciativa do parlamentar prevê a inclusão de abafadores auditivos, pasta…
Leia mais O deputado Michel Henrique, do partido Republicanos, posicionou-se contra o projeto de lei 995/2023 proposto pelo Poder Executivo, que eleva a alíquota do ICMS de 18% para 20%. Embora o projeto tenha sido aprovado pela maioria dos parlamentares na sessão…
Leia mais O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho, esteve na Associação Paraibana dos Engenhos de Cachaça de Alambique – Aspeca, na quinta-feira (21/09), para a solenidade de posse do seu novo diretor, o empresário André Amaral Filho, proprietário do…
Leia mais O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) confirmou o apoio a Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida e assinou o Requerimento de Urgência para o Estatuto do Nascituro, que pretende unir forças na Câmara Federal contra…
Leia mais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a ampliação da imunidade tributária para entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos.
Atualmente, a Constituição Federal estabelece…
Leia mais A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai realizar, no próximo dia 2 de outubro, uma sessão especial em alusão ao Outubro Rosa, que tem como objetivo alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico…
Leia mais O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, no último sábado (16), lei de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade), que classifica a cidade de Pitimbu como a ‘Capital Paraibana da Lagosta’.
De acordo com Eduardo Carneiro, a iniciativa vai…
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