O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, foi reconhecido nacionalmente por seu trabalho à frente do Legislativo municipal. Durante solenidade realizada em Brasília, ele recebeu o Troféu Destaque, honraria concedida às câmaras que se destacam em todo…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de decreto legislativo, que pode dificultar o acesso de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual ao aborto legal. A medida irá ao Senado. A medida susta uma resolução do Conanda…

A Câmara dos Deputados aprovou hoje, por unanimidade, o projeto de lei que amplia dos atuais R$ 3.036 para R$ 5.000 a faixa de isenção do Imposto de Renda e taxa os mais ricos para compensar, em uma vitória para…

O novo projeto de lei do deputado federal Ruy Carneiro, que garante acolhimento e tratamento de pessoas dependentes de apostas em bets e jogos de azar no Sistema Único de Saúde, segue avançando na Câmara Federal. O PL 4583/2024 propõe…

Apresentadores, atrizes e ativistas estão utilizando as redes sociais para manifestar apoio à aprovação do Projeto de Lei 3062/2022 na Câmara Federal. A matéria, relatada pelo deputado federal paraibano Ruy Carneiro, proíbe o uso de animais em testes de cosméticos,…

Responsável pela relatoria do projeto que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos no Brasil, o deputado federal Ruy Carneiro vive a expectativa de que a matéria seja votada no plenário da Câmara Federal ainda nesta semana. O…

O relatório favorável do senador Efraim Filho (União Brasil-PB) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que insere guardas municipais e agentes de trânsito na categoria de profissionais da segurança pública, foi aprovado por unanimidade pelo plenário do Senado…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou nesta segunda-feira (26) a criação de uma comissão especial para discutir a regulamentação do trabalho por meio de aplicativos no Brasil. O objetivo é elaborar um marco legal que reflita…

O Senado Federal viveu um momento marcante nesta quinta-feira (22), ao sediar uma sessão especial em homenagem aos 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa — o único brasileiro a ter presidido os três poderes da República. A iniciativa, liderada…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não considera "razoável" que apenas uma parte do STF possa derrubar a decisão do Legislativo de suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). Em Nova York para…