O incentivo ao uso de tecnologias limpas e a ampliação das fontes de energias renováveis estão entre as prioridades do mandato do deputado federal Leonardo Gadelha (Podemos). O novo projeto apresentado pelo parlamentar na Câmara Federal prevê a isenção das…

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) comemorou o resultado do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que nesta segunda-feira (17) condenou o comunicador Célio Alves em processo de violência política de gênero. O caso foi o primeiro da Paraíba e teve…

A Comissão de Saúde da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (12), o projeto de lei de autoria do deputado federal Ruy Carneiro que garante a ampliação da proteção às pessoas com intolerância à lactose. A matéria determina que hospitais, clínicas…

A partir do próximo mês os servidores da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) receberão seus vencimentos pela Caixa Econômica Federal, instituição financeira que vai gerir as contas onde são depositados os salários dos funcionários da Casa. Para que o pagamento…

A Câmara dos Deputados aprovou a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Esses produtos são bastante comuns em sites como Shein e Aliexpress. A medida foi incluída dentro do Projeto de Lei 914/24,…

A senadora Daniella Ribeiro esteve nesta terça-feira (28) com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, para fazer um termo de cooperação técnica para implementar medidas de combate à violência contra a mulher. “Não podemos…

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impede a punição a atos de “comunicação enganosa em massa”. O veto ocorreu em setembro de 2021, quando Bolsonaro ainda estava no comando do Palácio do…

O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro…

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (22), o texto substitutivo do Projeto de Lei 1.354/2021, que altera o Marco Civil da Internet (MCI) para incluir a remuneração de conteúdo jornalístico pelas plataformas digitais que utilizam conteúdo…

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta terça-feira (21/05) o relatório da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) ao Projeto de Lei 1.227/23 que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. O relatório da senadora foi a…