O Ministério Público de Contas ingressou com um pedido de cautelar, junto ao Tribunal de Contas do Estado, para que a secretária-executiva de Saúde de João Pessoa, Janine Lucena, filha do prefeito Cícero Lucena, seja afastada do cargo. Ela foi…
Leia mais O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou improcedente o mandado de segurança anteriormente deferido contra a aprovação, por parte da Câmara Municipal de Sapé, da abertura de crédito suplementar no percentual de 20% solicitado pelo prefeito da cidade, Sidnei…
Leia mais Parece até notícia repetida, mas não é. O juiz Hermance Pereira, da 1ª Zona Eleitoral, também se averbou suspeito para julgar um dos processos no âmbito da Operação Calvário que tem como alvo o ex-governador Ricardo Coutinho (PT).
Em despacho proferido…
Leia mais Mais um juiz se averbou suspeito, nessa sexta-feira (8), para julgar a ação criminal que tem como denunciados o ex-governador Ricardo Coutinho, seus quatro irmãos e mais três outras pessoas.
O juiz José Márcio Rocha Galdino, despachou no processo se declarando…
Leia mais O presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária na Paraíba (Unicafes/PB), pré-candidato a deputado federal, Jaciel Franklin e o Gerente Executivo das Casas de Economia Solidária – vinculado à Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e…
Leia mais O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Leandro dos Santos, acatou a apelação apresentada pela defesa do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), e condenou o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT), a pagar uma multa no valor…
Leia mais O juiz plantonista João Ricardo Barbosa, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou neste domingo (20/3) mais um recurso do Ministério Público da Paraíba contra o decreto da Prefeitura de João Pessoa que desobriga o…
Leia mais O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, Harisson Targino, instituiu na quinta-feira (17), a nova Comissão de Direito, Arte e Cultura.
O advogado Rômulo Oliveira é o presidente da comissão, que tem Ezilda Melo como vice-presidente.
Confira trecho da…
Leia mais A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa rejeitou o pedido formulado pelo Ministério Público da Paraíba neste sábado (19), e manteve o decreto editado pela prefeitura de João Pessoa, que flexibiliza o uso de máscaras em locais abertos e determinou…
Leia mais O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, neste sábado (19/03), uma ação civil pública, requerendo a tutela provisória de urgência, em caráter antecedente e liminar, para determinar que o Município de João Pessoa cumpra o Decreto Estadual nº 42.306/2022, modificando…
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