A Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Ministério da Saúde, ofício do Ministério Público Federal na Paraíba com esclarecimentos a respeito das medidas empreendidas pelo MPF e MPPB para apurar a situação das vacinas no município de Lucena. O objetivo do ofício, também enviado à…
Leia mais A Justiça paraibana decidiu, em medida liminar, suspender a concessão da pensão especial vitalícia aos ex-governadores do estado, determinada por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de 2006. A emenda prevê que os ex-governadores recebam pensão de cerca…
Leia mais O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (22) um pedido de um advogado para suspender a aplicação da Lei estadual 12.083/2021 da Paraíba, que estabeleceu a comprovação da vacinação contra a Covid-19 como…
Leia mais O desembargador Arnóbio Alves Teodósio, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decidiu monocraticamente, pelo afastamento de Alecsandro Bezerra dos Santos, mais conhecido como ‘Sandro Môco’, do PSDB, do cargo de prefeito do município de Camalaú.
Pesam sobre o gestor várias…
Leia mais Os Ministérios Público Federal, da Paraíba, do Trabalho e de Contas emitiram uma recomendação na tarde deste domingo (19) para que o governador João Azevêdo (Cidadania) edite um novo decreto ampliando os estabelecimentos que devem exigir o comprovante da vacinação.
Na…
Leia mais O novo relator dos processos no âmbito da Operação Calvário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sebastião Reis Júnior, negou um pedido de extensão protocolado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para ser concedido a ele o direito…
Leia mais O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimento preparatório para investigar a ex-secretária Municipal de Finanças de João Pessoa e ex-secretária Estado da Administração, Livânia Farias, por supostos pagamentos indevidos a um escritório de advocacia.
O documento foi publicado no Diário…
Leia mais O juiz Adilson Fabrício, da Primeira Vara Criminal de João Pessoa, converteu, na noite desta terça-feira (14), a prisão preventiva de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), em medidas cautelares.
Na decisão, que o Blog teve acesso, o magistrado…
Leia mais A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, mandar para a Justiça Eleitoral o processo da operação Xeque-Mate que pesa contra o ex-presidente da Câmara de Cabedelo, Lúcio José do Nascimento Araújo. O ex-parlamentar é acusado…
Leia mais O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado (11) a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes estrangeiros que chegarem ao país.
A ordem foi dada em uma ação da Rede Sustentabilidade que tenta obrigar o…
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