A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) ofereceu, na manhã desta quinta-feira (18), um ‘coffee break’ de lançamento da campanha ‘A Câmara tá no Centro’, que destaca a participação da casa legislativa no ‘Viva o Centro’, programa de revitalização do…

Os estudantes matriculados em instituições de ensino superior do Estado da Paraíba terão direito à gratuidade no estacionamento nas universidades. É o que está estabelecido pela Lei 13.135/24, promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3). De autoria…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicou um ato hoje para manter a desoneração da folha de pagamento dos municípios. Na decisão, Pacheco torna sem efeito os pontos de medida provisória (MP) editada pelo governo que revertiam o benefício conferido…

Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba o projeto apresentado pelo deputado Alexandre de Zezé, que institui o “Dia de Internet Segura” no estado. Esta iniciativa visa conscientizar e prevenir os perigos e armadilhas da internet, especialmente para crianças e adolescentes. Segundo…

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou na manhã desta quinta-feira (21), no plenário da Casa, homenagem aos oficiais da Polícia Militar que fizeram parte da turma de aspirantes de 1996 da Corporação. A solenidade simbólica, de autoria do vereador…

Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (19), sessão especial para discutir as prerrogativas do Poder Legislativo na construção de políticas públicas e elaboração de projetos de lei. O evento proposto pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado…

Parlamentares e representantes do setor privado decidiram se antecipar ao governo e iniciar o processo de apresentação de projetos de lei para regulamentar a reforma tributária. O objetivo é protocolar essas propostas antes que o Ministério da Fazenda apresente aquelas que…

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, nesta quarta-feira (13), para debater a violência contra a mulher na Paraíba. Durante a solenidade, os servidores da Casa Epitácio Pessoa participaram de palestras sobre o tema dentro da programação da…

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (5), Projeto Indicativo de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade), que propõe a isenção do IPVA de veículos automotores 100% elétricos. De acordo com Eduardo Carneiro, a iniciativa visa estimular…

A Assembleia Legislativa da Paraíba lança, nesta quarta-feira (6) a campanha Março Mulher, Rompa o Ciclo da Violência durante Sessão Especial no Plenário José Mariz, às 10h. A iniciativa é da Comissão das Mulheres da Casa e conta com a…