Audiência de custódia de Ricardo Coutinho A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, relatora da Calvário, que manteve a decisão do desembargador Ricardo Vital, sobre o uso da tornozeleira eletrônica no ex-governador, Ricardo Coutinho, não enxergou nenhuma ilegalidade ou…

A ministra do STJ, Laurita Vaz, relatora do processo da Operação Calvário, negou nesta quinta-feira (5), o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), que pedia a retirada da tornozeleira eletrônica. O uso da tornozeleira foi determinado…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está atento aos desdobramentos da decisão da 3ª Câmara cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O MPPB quer o cumprimento, imediato, da decisão do TJPB, que determinou o cumprimento, na integralidade, da decisão…

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, em operação conjunta com o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, com apoio do Gaeco e…

Gilmar Mendes. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu provimento parcial à reclamação constitucional impetrada pela defesa do ex-governador, Ricardo Coutinho (PSB), na qual alegava cerceamento à integralidade das delações premiadas. O pedido havia…

Octávio Paulo Neto disse que viu com naturalidade a decisão do STJ que manteve Ricardo em liberdade   O coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, Octávio Paulo Neto, disse ter visto com naturalidade…

Gilberto Carneiro, ex-procurador-geral do Estado   Logo após a decisão da 6ª turma do STJ, que manteve Ricardo em liberdade, os advogados de Coriolano Coutinho, Gilberto Carneiro e Arthur Viana, ex-secretário adjunto de Educação, entraram com pedido de extensão da decisão. Os…

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não acatou pedido de liminar, no Habeas Corpus nº 561.989 , apresentado pelos advogados do prefeito de Bayeux, Berg Lima, com o objetivo de trancar a ação penal nº…

Ministro Sérgio Moro ao lado do procurador-geral Francisco Seráphico e do subprocurador, Alcides Jansen (Ascom-PF) O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, esteve reunido com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, nesta…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, faz visita à Paraíba. Foto: Divulgação O ministro Sérgio Moro (Justiça) faz visita à Paraíba nesta segunda-feira (17). O evento não consta na agenda oficial do auxiliar do governo de Jair Bolsonaro…