O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Governo do Estado formalizam nesta terça-feira (26) uma medida inédita no enfrentamento da crise prisional: a instalação da Central de Regulação de Vagas (CRV). O mecanismo tem como objetivo reduzir a…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) definiu, na tarde desta quinta-feira (31), os nomes dos candidatos que vão compor a lista tríplice a ser enviada ao governador do Estado para escolha e nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público…

O juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro, do Tribunal Regional Eleitora da Paraíba (TRE), remeteu o principal processo da Operação Calvário, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com informação publicada no Blog do Wallison Bezerra. A decisão do…

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) marcou para a próxima quinta-feira, 17 de julho de 2025, o julgamento do recurso que pode resultar na cassação do mandato da vereadora Aninha Cardoso (Republicanos), eleita por Campina Grande. O pedido foi…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além da prisão, Moraes determinou: ➡️o bloqueio dos passaportes, incluindo o passaporte…

Em uma decisão oficial, o Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Antônio Hortência Rocha Neto, anunciou a demissão do servidor Gilberto Carneiro da Gama, técnico ministerial vinculado ao Ministério Público Estadual. A medida foi tomada após apuração de conduta…

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) absolveu, por unanimidade, o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, em um dos processos desmembrados da Operação Calvário. Já a ex-servidora da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Maria Laura Carneiro, foi condenada…

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, determinou o afastamento cautelar, por 180 dias, do servidor Irley de Souza Carneiro da Cunha. A medida foi publicada por meio de portaria e ocorre no contexto da…

A investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, revela um prejuízo superior a R$ 126 milhões causado por um esquema de fraudes contra mais de 100 mil aposentados e pensionistas…

O Ministério Público da Paraíba, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta sexta-feira (16) a segunda fase da Operação Retomada. A ação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU)…