Um funcionário do Palácio do Planalto entregou nesta sexta-feira (20) ao Senado um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O pedido foi protocolado no fim da tarde. No último dia 14, o presidente Jair Bolsonaro…

O candidato à Presidência da OAB, Harrison Targino, recebeu, nesta quarta-feira (18), o apoio do renomado escritório do advogado criminalista, Luiz Pereira. Pereira, inclusive, chegou a ensaiar candidatura ao cargo. O anúncio caiu como uma bomba na oposição, já que…

A 1ª Vara Mista de Cabedelo aceitou, nesta terça-feira (17), a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPPB), contra o prefeito do município, Vítor Hugo (DEM) e mais 19 acusados, no âmbito da Operação Xeque-Mate. O MPPB também pede a…

O governador João Azevêdo divulgou uma nota nesta segunda-feira (16) em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) frente aos ataques à instituição pelo presidente Jair Bolsonaro. O documento, que também é assinado por mais 13 governadores, manifestou solidariedade ao tribunal, "aos seus ministros e às…

O governador João Azevêdo escolheu, nesta quinta-feira (12), o promotor Antônio Hortêncio Rocha Neto para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2021-2023. O ato governamental com a nomeação será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta…

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ontem as alegações finais no processo que apura o envolvimento de servidores (e ex-servidores) em fraudes na merenda escolar de Campina Grande, na gestão passada. A ação faz parte da Operação Famintos, que apontou…

A Procuradoria da República ratificou junto a 12ª Vara Federal do Distrito Federal a denúncia por crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e mais sete pessoas, no âmbito…

O Poder Judiciário estadual funcionará nesta quinta-feira (5), decretado feriado municipal, pela passagem dos 436 anos de aniversário de João Pessoa e quando é celebrado o Dia de Nossa Senhora das Neves, padroeira da cidade. No entanto, na sexta-feira (6),…

Os promotores de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, Francisco Bergson Formiga e Amadeus Lopes Ferreira foram os mais votados pelos membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e compõem a lista tríplice de nomeação do procurador-geral de Justiça da instituição…

O Ministério Público Eleitoral (MPE) concluiu que não houve crime de natureza eleitoral praticado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), nos delitos denunciados pelo Ministério Público na Operação Calvário. Em um parecer, o órgão pede ao juiz da 1ª Zona Eleitoral…