A Justiça julgou procedente a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público e determinou que o Município de Bayeux substitua contratações temporárias ilegais por candidatos aprovados no concurso público de 2021. A decisão é do juiz Francisco Antunes Batista, da…

Na manhã desta quinta-feira (13), agentes da Polícia Federal e auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriram mandado de busca e apreensão na casa de um suplente de deputado estadual, em Sapé, durante a nova fase da Operação Sem Desconto,…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na manhã desta segunda-feira (10) que a 22ª DP (Penha) suspenda a investigação de fraude processual e vilipêndio de cadáver sobre a remoção dos corpos da área de mata…

O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por decisão colegiada, a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 531/2025, editado pela Prefeitura de Bayeux, que tentava revogar de forma ampla a homologação de um concurso público já concluído, com candidatos…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cumpre agenda em João Pessoa nesta segunda-feira (20). A visita faz parte das ações do plano Pena Justa, que busca melhorar as condições estruturais e de habitabilidade do sistema prisional…

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (2), a Operação Última Fase, para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes a concursos públicos. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e diversas medidas cautelares, como afastamento…

O Ministério Público Eleitoral, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPPB) e a Polícia Federal, formalizou uma denúncia criminal no âmbito da Operação Território Livre, que investiga supostas práticas ilícitas relacionadas à possível…

A violência contra a mulher continua sendo um dos maiores desafios sociais do país, e enfrentá-la exige articulação, coragem e compromisso coletivo. Foi com esse espírito que, nesta quinta-feira (11), o Programa Antes que Aconteça, coordenado nacionalmente pela senadora Daniella…

O ministro do STF Luiz Fux pediu a anulação do processo da trama golpista durante o julgamento da trama golpista na Primeira Turma do Supremo. O que aconteceu Segundo o ministro, "não compete ao Supremo Tribunal Federal realizar juízo político do que…

O promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, usou as redes sociais para criticar o Projeto Pena Justa, do Tribunal de Justiça da Paraíba…