O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, anulou nesta quinta-feira (11) a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e determinou a perda imediata do mandato da parlamentar.
"Na presente hipótese, em respeito à Constituição Federal, é o Poder Judiciário quem determina a perda do mandato…
Leia mais O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ) manteve a condenação do deputado federal Ruy Carneiro no chamado Caso Desk, mantendo sua inelegibilidade.
Ruy Carneiro foi sentenciado a 12 anos e 7 meses de prisão por peculato e lavagem de dinheiro, além da devolução de R$ 300 mil aos cofres públicos. Após a primeira decisão, ele entrou com…
Leia mais O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), vai precisar do apoio de todos os membros da Mesa Diretora para tirar o mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) por faltas.
Embora o Regimento Interno da Casa determine que a ausência é punida com a perda do mandato, é necessário que os sete integrantes do comando da…
Leia mais O plenário da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) rejeitar a cassação do mandato parlamentar de Carla Zambelli (PL-SP).
Foram 227 votos a favor, 170 contrários e 10 abstenções – seriam necessários 257 votos para a cassação.
Veja como votaram deputados e partidos
A cassação seria uma consequência da condenação da deputada pelo Supremo Tribunal…
Leia mais O Ministério Público da Paraíba pediu a anulação integral da condenação que havia sido imposta ao deputado federal Ruy Carneiro de forma irregular na primeira instância da justiça paraibana. No documento, o procurador de Justiça Francisco Sagres aponta que a investigação e a ação penal tiveram origem em um Procedimento Investigatório Criminal instaurado sem a…
Leia mais O senador paraibano, líder do União Brasil e presidente da Comissão Mista de Orçamento, Efraim Filho recebeu, nesta quarta-feira (10), em Brasília, o Prêmio Excelência Parlamentar de Melhor Senador do Brasil 2025 pelo Ranking dos Políticos, uma iniciativa da sociedade civil responsável por avaliar o desempenho de senadores e deputados com base em critérios técnicos…
Leia mais Durante a solenidade de anúncio da nova etapa do PAC 2025, em Brasília, realizada nesta quarta-feira (10), o presidente Lula (PT) fez uma declaração que repercutiu politicamente na Paraíba. Em discurso voltado à plateia e às autoridades presentes, o presidente afirmou que acredita ver o governador João Azevêdo (PSB) ocupando uma vaga no Senado nos…
Leia mais A vice-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Eliza Virgínia (PP), oficializou, na noite desta terça-feira (9), seu apoio à pré-candidatura de Nabor Wanderley (Republicanos) ao Senado Federal. A adesão amplia significativamente a força política do projeto na Capital.
Ao justificar o apoio, Eliza destacou valores que, segundo ela, devem nortear quem almeja uma cadeira no…
Leia mais O presidente da Câmara Municipal de Bayeux, Adriano Martins, anunciou o corte no salário de vereadores que faltarem às sessões sem justificativa. A decisão foi comunicada durante a discussão da ata em plenário e, segundo ele, passa a valer imediatamente. “Quem justificou pode ficar despreocupado. Agora, quem não justificou vai infelizmente perder no salário, que…
Leia mais A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei que prevê a redução de penas para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado — entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta passou por 291 votos a 148 e segue…
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