O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Prefeitura de Bayeux, solicitando a nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso público homologado em 2024. A ação requer ainda a rescisão dos contratos temporários necessários para essa nomeação e a apresentação de um cronograma…

O vice-presidente Geraldo Alckminanunciou nesta quinta-feira (6) medidas para tentar baratear o preço de alimentos. Entre as medidas estão zerar a tarifa de importação para alguns alimentos, como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva. Alckmin afirmou que as medidas vão entrar em vigor "em poucos dias". Segundo o vice-presidente, "o governo está abrindo mão de…

A vereadora de João Pessoa, Eliza Virgínia (PP), foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por incitação ao ódio e discriminação contra a comunidade LGBTQIA+. A denúncia, aceita pela Justiça, se baseia em seis postagens feitas pela parlamentar entre 2021 e 2023, que, segundo o MPF, extrapolam a liberdade de expressão e violam a Lei…

Os debates sobre a ampliação do número de deputados federais devem ganhar força no Congresso Nacional nos próximos dias. De acordo com uma reportagem publicada pelo portal Valor Econômico nesta quinta-feira (6), o novo presidente da Câmara, parlamentar paraibano Hugo Motta (Republicanos-PB), está sendo tratada diretamente com representantes do Supremo Tribunal Federal. A proposta deve sofrer…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou em dezembro, ainda durante sua campanha para comandar a Casa, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade parlamentar e estabelece punições para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a PEC…