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AREIA: Eduardo Carneiro cobra providências a órgãos competentes para responsabilizar prefeitura por danos contra o patrimônio histórico

O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), lamentou a destruição do piso do casarão José Rufino, em Areia, uma construção com mais de 200 anos, e cobrou aos órgãos competentes, a responsabilização da prefeitura pelos danos causados ao patrimônio histórico da…
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Prefeitos que não acatarem recomendação sobre uso de banheiro conforme o gênero podem responder pelo crime de transfobia

Gestores que não acatarem recomendação do Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB) sobre uso de banheiro conforme o gênero podem responder pelo crime de transfobia. De acordo o procurador Eduardo Varandas Araruna, todos os municípios já receberam a recomendação e o processo…
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