O novo projeto de lei do deputado federal paraibano, Leonardo Gadelha (Podemos), que prevê que obras criadas por inteligência artificial pertencem ao domínio público, foi destaque no Portal da Câmara dos Deputados. A matéria legislativa, tema de reportagem na Radioagência,…

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (24), a lei que proíbe divulgação por influenciadores digitais de jogos comercializados por plataformas estrangeiras. O texto foi promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, após veto parcial do…

Em mais uma iniciativa que reforça seu compromisso com o desenvolvimento da juventude paraibana, o deputado estadual Michel Henrique (Republicanos), apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba, o projeto de lei que cria o Programa Empreender Jovem. A proposta tem como…

A multiplicação de plataformas de apostas online e os riscos provocados pelo vício em jogos de azar motivaram a construção do novo projeto de lei do deputado federal, Leonardo Gadelha (Podemos). A matéria prevê regras mais claras para propagandas relacionadas…

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da Maioria no Congresso Nacional, foi premiado novamente no Prêmio Congresso em Foco, nesta quinta-feira, 29, em Brasília. Esta é a segunda vez consecutiva que Ribeiro é reconhecido como um dos melhores parlamentares…

Na iminência de abertura de três vagas para indicação da Assembleia Legislativa ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, repeliu críticas ao modelo e defendeu o critério atual na formação da corte. “O…

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, líder da Maioria no Congresso Nacional, participou nesta segunda-feira, 26, de uma reunião de líderes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no Palácio do Planalto.…

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quinta-feira (22), Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Alberdan Coelho de Souza Silva. A solenidade, que aconteceu na sede do Poder Legislativo paraibano, foi proposta pelo deputado João…

A Câmara Municipal de João Pessoa prestou homenagem aos maçons paraibanos nesta terça-feira (20). A ação é alusiva ao Dia do Maçom e foi proposta pelo presidente da Casa, Dinho Dowsley (PSD). A solenidade reuniu membros de várias Lojas Maçônicas…

Os impactos das novas tecnologias na vida da população brasileira foram destacados pelo deputado federal Leonardo Gadelha (Podemos) ao defender a criação do Observatório de Inovação Tecnológica no Congresso Nacional. A iniciativa tem o objetivo de formar um quadro qualificado…