A Câmara Municipal de João Pessoa terá emenda extra de R$ 1 milhão para aplicar em ações de saúde no orçamento do próximo ano. A alteração na legislação será discutida e aprovada ainda nesta terça-feira (5).
O vereador Milanez Neto explicou…
Leia mais A partir de hoje, os consumidores não podem mais exigir que entregadores de aplicativo entrem nos condomínios para deixar as encomendas. De acordo com a lei 12.934, sancionada pelo Governador João Azevedo e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE)…
Leia mais Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com fundos exclusivos de investimento e offshores – empresas no exterior que administram fundos de investimentos. O texto segue para sanção…
Leia mais O deputado federal Ruy Carneiro se reuniu nesta quarta-feira (29), com a Ministra Substituta das Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha, e com o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Lélio Bentes. O parlamentar, que é relator setorial do…
Leia mais Sobe a coordenação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa, foi lançada nesta terça-feira (28/11), no Espaço Cultural do tribunal, a coletânea "A Reforma do Processo Tributário". A coleção conta com a participação do líder do…
Leia mais A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto encaminhado pelo prefeito Cícero Lucena (PP) que concede incentivos fiscais com redução de vários tributos municipais para revitalização do Centro Histórico da Capital pessoense
O Projeto de Lei Complementar (PLC)…
Leia mais O Deputado Estadual Michel Henrique, do partido Republicanos, encaminhou uma solicitação para a aquisição de detectores de metais, visando reforçar a segurança na Assembleia Legislativa da Paraíba. A proposta, formulada através da Procuradoria das Prerrogativas Parlamentares, a qual Michel é…
Leia mais O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) quelimita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, articulado pela bancada da oposição e relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC),…
Leia mais O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), comemorou o sucesso da Semana do Empreendedorismo, realizada desde o último sábado (18) nas cidades de Conde e João Pessoa.
Realizado pela Frente Parlamentar de Empreendedorismo da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que é…
Leia mais Após reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, na manhã desta quinta-feira (16), a senadora Daniella Ribeiro (presidente estadual do PSD-PB) anunciou a conquista do projeto do Complexo de Extensão Universitária (CEU) da UFCG, conhecido como antiga CUCA, em…
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