O Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (28), o relatório da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) ao Projeto de Lei (4.486/19) que prevê atendimento telefônico diferenciado para pessoas com deficiência. No relatório, a senadora garantiu que estas pessoas tenham atendimento prioritário…

De autoria do deputado Michel Henrique (Republicanos), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba, o Projeto de Lei 15/2023 com objetivo de coibir a violência contra a mulher em estabelecimentos de lazer, a exemplo de casas de festas,…