O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), negou, na manhã desta segunda-feira (12), que o afastamento de Capitã Rebeca do cargo de secretária executiva de Segurança Urbana e Cidadania tenha motivação política. Segundo ele, a decisão tem caráter estritamente administrativo e decorre de questionamentos legais relacionados à estrutura da pasta.
De acordo com Cícero, uma portaria editada pela gestão teria entrado em conflito com o Estatuto da Guarda Municipal e com a legislação nacional que rege a categoria, o que motivou a revisão do ato administrativo.
“Isso é uma questão administrativa. A portaria que foi baixada fere o Estatuto e a legislação da Guarda em nível nacional. Mas nada que o diálogo não possa contornar”, afirmou o prefeito.
O gestor municipal também destacou a necessidade de preservar a hierarquia administrativa dentro da secretaria, ressaltando que as atribuições dos cargos precisam estar claramente definidas.
“É natural que existam diretores com funções específicas, mas os secretários e secretários executivos estão em um nível hierárquico superior, com a responsabilidade de supervisionar toda a estrutura”, acrescentou.
Cícero Lucena informou ainda que estava fora da capital no fim de semana e que, após o retorno, pretende dialogar com Capitã Rebeca para tratar do assunto.
“Vamos conversar. Eu viajei neste final de semana e cheguei ontem”, concluiu.
