O evento tem o objetivo de conscientizar sobre a importância de se manter as conquistas do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos_
Na tarde desta quarta-feira (07), o senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado, participou do evento Sim ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, Ato de Mobilização Nacional em Defesa do PERSE, no Congresso Nacional, promovido pela delegação da Associação Brasileira de Produtores de Eventos, ABRAPE em parceria com a Frente Parlamentar Mista em defesa do Turismo FRENTUR.
O objetivo do evento é conscientizar sobre a importância de se manter as conquistas do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, ameaçado de extinção pela Medida Provisória (MP) 1.202/2023 encaminhada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Congresso.
Para o líder Efraim, a continuidade do PERSE pode ser considerada o maior programa de transação fiscal da história do país, pois recuperou mais de R$ 20 bilhões de reais de débitos negociados entre a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e as empresas do setor até o momento sem contar com abertura de novas oportunidades de trabalho principalmente para quem busca o primeiro emprego.
“O setor de eventos foi um dos mais afetados pela pandemia, sendo o primeiro a fechar e o último a abrir. O PERSE é uma salvação para esse segmento, pois sem ele, dificilmente conseguiria sobreviver por um ou dois anos que ainda têm de recuperação. Foi e continua sendo fundamental, pois salvou uma categoria inteira, um setor que leva entretenimento e cultura para as pessoas, além de novas oportunidades de emprego”, defende o parlamentar.
*O que é a Perse*
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021 para auxiliar as empresas do setor prejudicadas pela pandemia de COVID-19, oferecia benefícios fiscais cruciais, como alíquota zero de impostos federais e parcelamento de débitos com redução de até 100% de juros e multas. Tem amplo reconhecimento por parte das duas casas, Câmara e Senado Federal e vale lembrar que através de sua criação em 2021, o PERSE vem para auxiliar as empresas do setor prejudicadas pela pandemia de COVID -19, por cinco anos, e segue em vigência.
*Parlamentares* — A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FRENTUR), Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira; e a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços (FCS) também lançaram um manifesto em defesa da manutenção do PERSE. Até o momento, cerca de 150 parlamentares de todas as esferas partidárias e ideológicas já assinaram o documento.
Os setores de eventos de cultura, entretenimento e turismo continuam sendo o maior gerador de empregos no país, apontam os dados do IBGE e do Ministério do Trabalho e Previdência. No saldo acumulado entre janeiro e outubro de 2023, o segmento teve um crescimento de 46,6%, enquanto outras áreas como agropecuária (- 9,1%), serviços (23,4%) e construção civil (-12,4%) registraram um decréscimo, comparado ao mesmo período do ano passado. A média nacional, envolvendo todas as atividades econômicas, foi de queda: – 23,7%.
Estiveram presentes delegações com mais de 500 empresários e profissionais do setor de turismo, cultura e entretenimento, além de parlamentares de todas as esferas partidárias e ideológicas.
