Deverá ser apresentado nesta quarta-feira (6), na Câmara, o projeto de minirreforma eleitoral, que deve ser aprovado no mesmo dia pelo grupo de trabalho criado para alterar a legislação eleitoral brasileira.
A expectativa dos parlamentares é votar a matéria nos plenários da Câmara e do Senado e sancionar o texto até o dia 5 de outubro para que as regras possam valer nas eleições municipais de 2024. Isso porque a lei exige que qualquer mudança nas regras eleitorais deve ser sancionada um ano antes do próximo pleito.
Segundo o colunista Lauro Jardim, de O Globo, o projeto deve trazer uma mudança nas janelas permitidas para que os parlamentares mudem de partidos. Pela legislação atual, vereador, deputado estadual, deputado federal ou senador, só podem mudar de sigla de quatro em quatro anos, seis meses antes da eleição.
