“Nós não vamos ter aumento de carga tributária com a reforma tributária! Não poderíamos ser irresponsáveis de promover uma reforma que aumentasse ainda mais a carga para o consumidor”, garantiu o deputado federal e relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro, nesta segunda-feira, (19), durante um seminário no Espírito Santo.
Ribeiro afirmou também que a proposta de sua relatoria não tem o objetivo de romper os contratos de estados, municípios e união, já convalidados pelo Congresso Nacional no PLP 160. “Não será descumprido, porque isso seria ser contra o conceito da reforma que é garantir segurança jurídica”, explicou.
Aguinaldo ressaltou que o compromisso da reforma tributária é com o crescimento econômico do país e falou sobre a elaboração do texto final que deve ser apresentado no plenário.
“Estamos construindo o texto com as diretrizes do grupo de trabalho, para que traga simplificação, segurança jurídica e ter transparência. Essa reforma não é para onerar a produção, queremos é ajudar o nosso país a ser mais produtivo. O objetivo da reforma não é onerar as empresas, é gerar emprego, melhorar economia, ter simplicidade para que a gente possa crescer de verdade, cada vez mais. Por isso, estamos trabalhando em conjunto com os governos, com a sociedade e com os setores produtivos do nosso país”, disse.
Participaram do evento autoridades como o governador do Estado, Renato Casagrande, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das esferas Federal, Estadual e Municipal, além de representantes da sociedade civil e dos setores produtivos.
