De autoria do vereador coronel Sobreira (MDB), os vereadores de João Pessoa aprovaram, nesta terça-feira (9), projeto de lei que proíbe a instalação de banheiro unissex coletivo em estabelecimentos públicos e privados da capital. O projeto vai para sanção do prefeito Cícero Lucena (PP).
De acordo com o texto, projeto de lei ordinária tem como objetivo combater o assédio e a importunação sexual dentro desses ambientes. “inibir a importunação sexual, assédio, ou outros constrangimentos de cunho sexual, garantindo a devida privacidade. Escolas e instituições também devem vedar o uso do banheiro unissex coletivo”, diz o texto.
