O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26), em votação sem contagem de votos, um projeto que abre crédito de R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
O texto segue para sanção do presidente da República. A proposta, aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça (25), destina recursos ao Ministério da Saúde, que repassará os valores a estados e municípios.
Para o suplente de deputado estadual Ruan Martins (UB) o pagamento do piso é merecido pela dedicação e empenho dessas profissionais. “É o reconhecimento de quem dedica uma vida inteira para cuidar do próximo, é valorizaram quem cuida de quem mais precisa”. Destacou Ruan Martins.
O piso salarial das categorias foi aprovado no Congresso em 2022 na forma de projeto de lei e de uma emenda constitucional. A proposta estabeleceu os pisos de:
Enfermeiros – R$ 4.750
Técnicos de enfermagem – R$ 3.325
Auxiliares de enfermagem – R$ 2.375
Parteiras – R$ 2.375
O texto estabeleceu que os superávits das fontes de recursos de fundos públicos poderiam ser utilizados pelo governo para pagar as despesas com o piso, assim como os recursos do Fundo Social.
