O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União e proibiu a interrupção de trânsito em todo território nacional. A medida visa frear as ameaças de novas manifestações golpistas marcadas para esta quarta-feira (11) no Brasil.
O ministro determinou que as autoridades de segurança pública de todas as capitais “tomem medidas efetivas para garantir a liberdade de tráfego e impedir a concentração de pessoas” em locais em que foram convocadas manifestações.
O despacho assinado nesta quarta-feira, 11, também determina que todos os veículos eventualmente usados em atos golpistas sejam identificados e bloqueados. Além disso, ordena que o Telegram, em duas horas, bloqueie os canais e perfis que disseminaram convocações para os atos golpistas – os dados cadastrais das contas deverão ser fornecidos à Corte máxima.
A AGU havia solicitado a restrição momentânea no direito a manifestação do país. Sob a alegação de que há risco de novos atos, o órgão que representa a presidência da República pediu que se proibia a interrupção do trânsito urbano e rodoviário em todo o território nacional, assim como vedada a entrada de manifestantes em prédios públicos.
