Barreiras têm inicialmente caráter educativo e abordagens serão feitas com razoabilidade, diz Procurador-Geral do Município em coletiva

Membros de órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) concederam, na manhã desta segunda-feira (1º), uma coletiva de imprensa para detalhar as novas medidas de isolamento rígido implantados pelo decreto estadual 40.289∕20. Na ocasião, o procurador-geral do Município, Adelmar Régis, falou sobre as barreiras para veículos, explicando seu caráter educativo, primando pela proporcionalidade e razoabilidade nas abordagens.

O funcionamento das barreiras foi iniciado na manhã desta segunda (1º), em um esforço coletivo de órgãos municipais e estaduais para reduzir o fluxo na cidade com o objetivo de reduzir a disseminação da Covid-19. Elas funcionam das 7h às 10h e das 16h às 19h em dez pontos fixos e dois volantes. Nestes locais, os agentes fazem uma triagem, liberando a passagem apenas de quem está autorizado pelo decreto, sendo avaliados também quesitos como a regularidade do veículo e o uso de máscaras.

“Os servidores vão solicitar um comprovante da necessidade de deslocamento e o cidadão pode fazer isso por todos os meios permitidos pelo Direito, seja por meio de declaração ou certidão, ou qualquer prova material que evidencie que sua passagem é necessária e que se enquadra no que prevê a determinação”, explicou o Procurador Geral do Município, Adelmar Régis.

De acordo com o secretário municipal do Desenvolvimento Urbano, Zennedy Bezerra, as barreiras acontecem de forma educativa até quarta-feira (3), passando a aplicar sanções após esse período. “Não temos qualquer interesse em punir e, por isso, pedimos mais que uma colaboração, uma atitude da população para ficar em casa se não for realmente necessário”, afirmou. De acordo com ele, só será utilizada a força caso haja “algum desacato grave ao funcionário público”.

Zennedy Bezerra ainda destacou o reforço da fiscalização nos próximos 14 dias, tempo de validade do decreto. “Esse é um grande esforço com objetivo único de proteger a população e salvar vidas. Queremos evitar uma situação pior e sei que vamos conseguir, porque temos tomado as medidas certas e necessárias desde o início”, declarou.

As barreiras têm sido organizadas pela Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), Guarda Municipal, Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A coletiva de imprensa foi concedida no Gabinete de Crise do Governo da Paraíba, no Espaço Cultural, e contou ainda com a presença do secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco Nunes; do secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros e do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade.

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