Está em pauta no Congresso a PEC 3/21, chamada de PEC da impunidade, para flexibilizar as regras sobre prisão em flagrante de parlamentares e assuntos relacionados. O deputado federal Ruy Carneiro ressaltou que qualquer tentativa de revisar os procedimentos sobre a prisão de parlamentares apenas incentiva privilégios e impunidade àqueles que cometerem crimes. "Tenho lutado contra…

Uma mudança realizada no decreto municipal liberou a venda de bebidas alcoólicas após às 16h, em João Pessoa. A alteração foi publicada na noite desta quarta-feira (24), no Semanário Oficial. De acordo com a mudança, a venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais, como, supermercados, lanchonetes e lojas de conveniência, passa a ser permitida até às 21h, porém…

Malotes usados em operações são colocados para secar ao sol em frente ao Ministério Público. Foto: Divulgação Uma nova denúncia chegou às mãos dos promotores do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), com potencial de complicar ainda mais a vida de réus da operação Calvário. O caso tem relação com com supostos pagamentos…

Justiça Federal absolveu o médico e empresário Quintino Regis, Ex Vice-Prefeito do Conde, de acusação de Sonegação Fiscal. A sentença foi prolatada na data de ontem, pela Juíza Cristiana Mendonça Lage, da 16. Vara Federal da Paraíba, nos autos da Ação Penal nº 0003209-77.2016.4.05.8200. Quintino havia sido acusado de sonegação fiscal, com base no art. 1º,…

  A Prefeita Luciene Gomes juntamente com as Secretarias de Saúde, Segurança, PROCON e a Procuradoria, deliberaram sobre o Decreto Municipal com as medidas preventivas contra a Covid-19. A Secretaria de Segurança, juntamente com a Polícia Militar, Vigilância Sanitária, PROCON Municipal e a Guarda Municipal de Transito estarão fiscalizando, neste período, para que a população cumpra com…

O secretário de Segurança Pública do Estado, Jean Nunes, afirmou nesta quarta-feira (24), que as forças policias da Paraíba atuarão com rigor na fiscalização dos decretos estadual e municipais, que limitam a mobilidade urbana e humana. Nunes disse que a fase de aconselhamento já passou. "Já tivemos a oportunidade de aconselhamento que já vem sendo dado…

Senadora fez acordo com relator do projeto do Marco Legal das Startups para antecipar recursos para etapa inicial dos projetos licitados A senadora Daniella Ribeiro, líder do Progressista no Senado, garantiu a participação mais ativa das pequenas startups nas licitações públicas. A discussão foi concluída na sessão semipresencial desta quarta-feira (24/02) na votação do Projeto de…

Geraldo Medeiros, secretário de Saúde do Estado Com a produção de vacinas pelo Instituto Butantan e Bio-Manguinhos/Fiocruz, o país passará a contar com cerca de 1,2 milhão de doses diárias do imunizante. Com essa escala de produção, a expectativa vá do secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, é de que todos os grupos prioritários da Paraíba…

Senadora fez pedido ao Ministério da Saúde após ser procurada pelo prefeito Cícero Licença A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) comemorou a chegada dos 70 respiradores solicitados junto ao Ministério da Saúde na noite desta quarta-feira (24), em João Pessoa. Daniella fez o pedido após ter sido procurada pelo prefeito da capital Cícero Lucena, devido ao aumento…

O governador João Azevêdo (Cidadania) revelou nesta quarta-feira (24), através das redes sociais, que está articulando junto ao Consórcio de Governadores do Nordeste, a compra de vacinas, diretamente, com os laboratórios. O governador disse que vai fazer todo esforço para acelerar a vacinação na Paraíba. "O STF reconheceu o direito de estados e municípios de adquirir…