A Justiça Eleitoral negou o pedido de liminar protocolado pelo Psol para a cassação do registro de candidatura de Arthur Bolinha (Novo) a prefeito de Campina Grande. A decisão expedida nesta quinta-feira (22) ocorreu em uma representação eleitoral por propaganda irregular. “Registre-se que, conforme informado na exordial, há comunicado da ADL – Liga Anti-difamação, que identifica…

O juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 1ª zona eleitoral, condenou o candidato a prefeito de João Pessoa, Ruy Carneiro (Podemos), ao pagamento de multa no valor de R$ 12 mil por campanha difamatória contra o candidato à reeleição, Cícero Lucena (PP). O valor da multa foi fixado levando em consideração a reincidência da conduta…

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quarta-feira (21), pelo recebimento de denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra o prefeito do município de São Bento, Jarques Lúcio da Silva (PSB). Ele é acusado do cometimento das condutas descritas no artigo 268 combinado com o artigo 71 do Código Penal,…