O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) foi categórico ao se posicionar contra a chamada PEC da Blindagem, que exige aval do Congresso para que parlamentares possam responder a processos criminais. Para ele, a proposta, do jeito que saiu da Câmara dos Deputados, ultrapassa a linha do razoável.
“Não pode haver perseguição, não pode haver abuso, mas também não pode ser através da blindagem, impedindo qualquer tipo de investigação”, afirmou.
Efraim reconhece que há excessos do Judiciário, o que ele chama de “ditadura da toga”, mas pondera que a resposta não pode ser uma espécie de salvo-conduto para parlamentares. “Eu tenho posição contrária à PEC por convicção. Essa matéria vai à CCJ, o Senado vai se debruçar sobre ela, mas da forma como está não dá para votar”, reforçou.
A declaração de Efraim ecoa em meio à expectativa de um debate acalorado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a proposta será analisada. Para o senador, é papel do Congresso encontrar um ponto de equilíbrio: conter abusos do Judiciário sem transformar o Parlamento em reduto de impunidade.
