Uma proposta apresentada pelo deputado estadual Manoel Ludgério (PSDB) reacendeu o debate sobre punições mais severas para criminosos sexuais reincidentes. O parlamentar defende que estupradores e feminicidas que voltarem a cometer delitos sejam submetidos à castração cirúrgica, o que envolveria a retirada dos testículos e do pênis, além da pena de prisão.
Segundo Ludgério, a sugestão foi levada à Assembleia Legislativa da Paraíba como um pedido para aprofundar a discussão em torno do projeto de autoria do senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN). A proposta original prevê a castração química — feita com medicamentos que bloqueiam a função hormonal dos testículos — ou a castração cirúrgica, com remoção dos testículos, aplicada a condenados por crimes como estupro, feminicídio, violação sexual mediante fraude e pedofilia. Em caso de reincidência, o deputado paraibano defende que também seja incluída a penectomia, ou seja, a remoção total do pênis, cumulada com a pena privativa de liberdade.
Ludgério afirmou que sua iniciativa reflete a preocupação das famílias brasileiras diante do crescimento alarmante da violência sexual. Ele citou dados que colocam o Brasil em 2º lugar no ranking mundial de exploração sexual, com mais de 500 mil vítimas por ano — em sua maioria meninas. “A cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes sofrem algum tipo de exploração sexual no país, e apenas uma pequena parcela dos casos chega a ser denunciada”, destacou o deputado.
O requerimento aprovado pela Assembleia foi encaminhado a deputados federais e senadores, abrindo espaço para que o tema seja debatido em âmbito nacional.
Crédito: Com informações do ParlamentoPB
