O vereador Raoni Mendes (DC) anunciou, nesta quinta-feira (18/09), sua renúncia à Presidência da CPI dos Combustíveis da Câmara Municipal de João Pessoa. A decisão vem após um grupo de cinco vereadores pedirem a saída de Raoni da Presidência da CPI alegando falta de imparcialidade.
Em comunicado, Raoni destacou que a Comissão foi instalada em conformidade jurídica e regimental, observando todos os requisitos legais e regimentais. A escolha do seu nome para a Presidência ocorreu de forma legítima, dentro das normas da Casa e isso está ratificado no Parecer nº 102/2025 da Procuradoria da Câmara Municipal de João Pessoa. No entanto, segundo o parlamentar, um requerimento articulado por dois vereadores, de natureza antirregimental e sem respaldo jurídico, provocou a paralisação dos trabalhos e um impasse artificial.
“O uso desequilibrado e distorcido de mecanismos regimentais não fortalece esta Casa, pelo contrário, a fragiliza. Uma CPI deve ser instrumento nobre de fiscalização, não palanque político nem arena de disputas pessoais”, afirmou.
Raoni acrescentou que deixa como legado o chamamento para que o Ministério Público acompanhe de perto os trabalhos da CPI, além da apresentação de um plano preliminar de atividades, já considerando o prazo regimental de 120 dias para conclusão das investigações.
O vereador reforçou que sua decisão respeita o Regimento Interno da Câmara, o princípio da legalidade e a expectativa da população por uma apuração séria e responsável. “Renuncio para não ser instrumento ou cúmplice da transformação da CPI em espaço de vaidades e cortes de redes sociais que visam apenas engajamento, em detrimento da verdade que a sociedade merece conhecer”, concluiu.
