O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer, nesta terça-feira (6), favorável à cassação da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PDT). A AIJE é de autoria da coligação do então candidato a prefeito, Diego do Kipreço. Para o MPE, há provas incontestes da…

Cumprindo medidas cautelares impostas pelo desembargador Ricardo Vital e referendada em abril deste ano pelo Ministro do STF, Gilmar Mendes, o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), está proibido de se ausentar de João Pessoa sem autorização, prévia, da justiça. O fato…

Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), manter a decisão da segunda turma que apontou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da…

Entrevistado na tarde desta sexta-feira (11), o procurado Deltan Dallagnol, conhecido nacionalmente pela Operação Lava Jato, falou sobre temas que envolvem a política paraibana e o combate a corrupção. Questionado, ele teceu elogios ao promotor paraibano Otávio Paulo Neto. “Eu tive…

Baseada em um entendimento do Supremo Tribunal Federal, a defesa do empresário Roberto Santiago pediu à justiça estadual da Paraíba que anule provas e a ação movida contra ele na Operação Xeque Mate, deflagrada pela Polícia Federal em 2018. O pedido…

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou Agravo de Instrumento com pedido de liminar, interposto pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) na tarde deste sábado (5), relativa à preservação das medidas restritivas na pandemia, em João Pessoa. O…

A prefeitura de João Pessoa informou, através de nota, neste sábado (5), que vai recorrer da decisão do juiz Gutemberg Cardoso, que suspendeu o decreto municipal que liberou o funcionamento das academias no município. Nota A Prefeitura de João Pessoa recebeu com…

O juiz  4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Gutemberg Cardoso Pereira, suspendeu neste sábado (5), de forma parcial, o decreto editado pelo prefeito da capital, Cícero Lucena (Progressistas). O magistrado suspendeu a liberação do funcionamento de academias até…

Reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (02), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba responsabilizou a Organização Social – IPCEP – Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional, que gerenciou…

O coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, Octávio Paulo Neto, falou nesta terça-feira (1ª) sobre o caminho para o enfrentamento das organizações criminosas. A conclusão dele é que os órgãos…