O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade, nesta sexta-feira (6), um novo recurso do Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra a eleição do vereador Dinho Dowsley (PSD) para a presidência da Câmara Municipal de João Pessoa. A decisão da 1ª Turma, com placar de 5 a 0, assegura o parlamentar à frente da Casa Legislativa da capital paraibana durante o biênio 2025/2026.
Este foi o terceiro recurso apresentado pelo diretório estadual do PDT, que alegava supostas irregularidades no processo eleitoral que conduziu Dinho ao comando da Câmara. As alegações, no entanto, foram rejeitadas pelo relator do caso, ministro Flávio Dino, sendo acompanhado integralmente pelos demais integrantes da Corte.
Na prática, o STF manteve o entendimento de que a primeira eleição de Dinho, em 2021, ocorreu antes do marco temporal estabelecido pela Corte (7 de janeiro de 2021) e, por isso, não se enquadra nas novas regras. Com a decisão, os questionamentos são encerrados e o mandato de Dinho Dowsley à frente do Legislativo municipal está garantido até o fim do biênio 2025/2026.
