O projeto que concede anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro voltou ao centro do debate na reunião de líderes partidários desta terça-feira (20), após uma semana de recesso informal na Câmara dos Deputados. Durante o encontro, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu um recado direto aos parlamentares: não adianta aprovar uma proposta que será considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo relatos de quatro líderes presentes na reunião, a discussão foi retomada no fim do encontro por iniciativa da oposição. O líder do PP, deputado Dr. Luizinho (RJ), sugeriu a elaboração de um novo relatório alternativo ao texto atual, que tem sido defendido por setores bolsonaristas.
A versão mais recente do projeto é considerada ampla demais: ela prevê perdão a crimes do passado e até de possíveis atos futuros relacionados ao 8 de janeiro, incluindo crimes eleitorais, e garante os direitos políticos dos condenados — o que é interpretado como uma tentativa de reabilitar politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com parlamentares presentes, Motta afirmou que não faz sentido o Congresso aprovar uma proposta, o presidente Lula sancionar e o STF derrubar o texto logo em seguida por inconstitucionalidade. A declaração foi lida como um sinal claro de que o Supremo precisa estar em sintonia com qualquer proposta que avance sobre o tema.
A fala gerou reação imediata. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou que se recusa a elaborar qualquer texto “com aval do STF” e lembrou que já apresentou uma proposta mais enxuta, com anistia parcial apenas para quem não foi flagrado destruindo patrimônio público.
Nos bastidores, líderes avaliam que Motta tenta tirar o assunto da pauta, por considerar que a discussão da anistia tem travado o andamento de outros projetos. Embora reconheça que algumas penas possam ser excessivas, o presidente da Câmara não estaria disposto a entrar em conflito direto com o Supremo por conta disso.
Além disso, integrantes da base do governo viram na sugestão de um novo texto uma estratégia para pressionar a oposição a deixar claro que o projeto não pode incluir Bolsonaro. A iniciativa pode isolar os bolsonaristas mais radicais e esvaziar o debate sobre uma anistia ampla.
Crédito: Com informações do G1
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
