O gestor paraibano Flávio Moreira, presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (FUNDAC-PB), foi escolhido pelos dirigentes do sistema socioeducativo como coordenador nacional da Comissão Temática de Articulações Políticas e Assuntos Legislativos do FONACRIAD — Fórum Nacional dos Dirigentes Estaduais e Distrital do Sistema Socioeducativo.
A nova comissão foi criada com o objetivo de fortalecer o diálogo político-institucional e promover o aprimoramento das políticas públicas voltadas à socioeducação no país. Além de Flávio Moreira, compõem a comissão representantes dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Roraima e do Distrito Federal.
Entre as atribuições da Comissão Temática estão:
Realizar articulações com autoridades em nível nacional, estadual e municipal;
Propor alternativas legislativas que resolvam entraves enfrentados pelos estados na aplicação do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo);
Assessorar a Mesa Diretora do FONACRIAD em temas estratégicos;
Elaborar propostas técnicas que fortaleçam a política socioeducativa nacional;
Engajar parlamentares em reuniões técnicas do Fórum;
Acompanhar e analisar projetos de lei relacionados à área da socioeducação.
A comissão também será responsável por emitir pareceres técnicos que orientarão as decisões do Fórum, com foco em soluções concretas para os desafios enfrentados pelos estados no atendimento socioeducativo.
