Durante pronunciamento nesta quinta-feira (06), o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) se manifestou a respeito do Projeto de Lei de Anistia que tramita na Câmara dos Deputados, destacando a necessidade de reavaliar as punições aplicadas em determinados casos. Segundo o parlamentar, em várias situações as penas foram excessivas, atingindo pessoas que, na sua visão, não representavam uma ameaça real à República ou à democracia.
De acordo com Efraim Filho, “é imprescindível que o projeto avance com a finalidade de corrigir essas distorções, garantindo uma justiça mais equilibrada e proporcional”. O senador ressaltou que o tema, que envolve a revisão de penalidades impostas durante períodos de agitação política e social, é sensível e gera controvérsias no cenário político atual.
A expectativa é de que, com a análise da Câmara dos Deputados, o PL possa incorporar medidas que revisem as sentenças consideradas desproporcionais, promovendo um sistema de punições mais justo. Enquanto isso, a tramitação do projeto segue, com os parlamentares avaliando cuidadosamente os aspectos que envolvem a anistia e as implicações de uma possível revisão dos processos penais.
