Sessenta e três parlamentares assinaram, até o momento, o superpedido de impeachment de Lula em virtude de supostas irregularidades na condução do programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação.
Na denúncia por crime de responsabilidade, parlamentares capitaneados pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), afirmam que o governo federal pagou 3 bilhões de reais para estudantes sem a autorização prévia do Congresso Nacional. Como se trata de despesa permanente, essa despesa deveria ter o aval tanto da Câmara quanto do Senado.
“O governo federal desembolsou R$ 3 bilhões neste ano para estudantes do ensino médio sem a devida autorização do Congresso Nacional, em desacordo com as normas de finanças públicas”, diz um trecho pedido do parlamentar o qual O Antagonista teve acesso com exclusividade.
“A legislação que institui o programa exige que o governo submeta anualmente ao Congresso o valor destinado ao incentivo. O governo chegou a vetar esse trecho da lei, mas o Congresso derrubou o veto. Mesmo assim, o MEC (Ministério da Educação) paga o benefício aos estudantes sem que os valores constem da lei orçamentária”, acrescenta o pedido.
A denúncia por crime de responsabilidade ganhou força após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) desta quarta-feira, que referendou uma medida cautelar determinando o bloqueio parcial dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia.
Leia a lista completa dos deputados que assinaram, até o momento, o novo pedido:
1 – Rodolfo Nogueira
2 – Bibo Nunes
3 – Evair Vieira de Melo
4 – Sanderson
5 – Marcos Pollon
6 – Delegado Paulo Bilynskyj
7 – Daniela Reinehr
8 – Carol De Toni
9 – Rodrigo Valadares
10 – Gustavo Gayer
11 – Mario Frias
12 – Delegado Éder Mauro
13 – Kim Kataguiri
14 – Sargento Gonçalves
15 – Luciano Zucco
16 – Mauricio Marcon
17 – Coronel Meira
18 – Ramagem
19 – Eduardo Bolsonaro
20 – Coronel Assis
21 – Alberto Fraga
22 – Zé Trovão
23 – Rosangela Moro
24 – Silvia Waiãpi
25 – Mauricio do Vôlei
26 – Júlia Zanatta
27 – Gilvan da Federal
28 – José Medeiros
29 – Bia Kicis
30 – Adilsin Barroso
31 – Dra. Mayra Pinheiro
32 – Ce. Chrisóstomo
33 – Sóstenes Cavalcante
34 – Dep. Nicoletti
35 – Sargento Fahur
36 – General Girão
37 – Capitão Alden
38 – Nikolas Ferreira
39 – Zé Vitor
40 – Maurício Souza
41 – Coronel Fernanda
42 – Delegado Caveira
43 – Marcelo Moraes
44 – Carlos Jordy
45- Nelson Barbudo
46- Any Ortiz
47-Franciane Bayer
48-Eros Biondini
49-Filipe Martins
50-Luiz Philippe de Orleans e Bragança
51-Dayany Bittencourt
52-Carla Zambelli
53- Paulinho Freire
54- Marcel van Hattem
55- Capitão Alberto Neto
56 Gilberto Silva
57 – Domingos Sávio
58 – Dr. Frederico
59 – Nikolas Ferreira
60- Gen Girão
61- Luiz Lima
62- Rosana Valle
63- Messias Donato
Crédito: O Antagonista
Foto: Ricardo Stuckert/ Palácio do Planalto
