A prefeita eleita de Bayeux, Tarcyanna Leitão, conseguiu uma importante vitória judicial ao obter a condenação de Wanderly Farias de Sousa e Ariosvaldo Pereira de Lima, responsáveis por propaganda eleitoral negativa veiculada durante a campanha de 2024.
A Justiça Eleitoral da Paraíba determinou a aplicação de multas e a remoção imediata de conteúdos publicados na internet, considerados difamatórios e gravemente descontextualizados, os quais associavam a então candidata a práticas ilícitas, sem qualquer fundamento ou comprovação.
Segundo a decisão, tais ações configuraram abuso do direito de crítica e violaram a honra e a imagem da prefeita eleita, comprometendo a lisura do processo eleitoral.
Para o advogado Luiz Pereira, que representa Tarcyanna, a decisão é emblemática para o combate à desinformação nas redes sociais. “Na relação cível e eleitoral, a internet não é terra sem lei. Essa condenação é um marco que demonstra que quem usa o ambiente virtual para disseminar mentiras e desestabilizar candidaturas será responsabilizado. Essa é apenas uma das sanções que esperamos, pois a justiça precisa prevalecer em defesa da democracia”, afirmou.
A sentença ainda destacou a importância de manter o respeito à legislação eleitoral, que estabelece limites claros para a liberdade de expressão, especialmente em períodos de campanha. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba reforçou que a veiculação de informações sabidamente falsas, além de configurar propaganda negativa, atenta contra os princípios de veracidade e transparência que devem nortear o processo eleitoral.
Com a condenação, os autores da propaganda irregular não apenas pagarão multas, mas também foram obrigados a remover os conteúdos difamatórios. A decisão serve de alerta sobre a responsabilidade de cidadãos e veículos digitais no uso das redes sociais, destacando que a integridade das eleições não será tolerante com práticas abusivas.