O Governo da Paraíba publicou uma medida provisória que estabelece um reajuste salarial de 5% para servidores públicos estaduais, incluindo cargos comissionados, ativos, inativos e pensionistas. O aumento já está vigente a partir de janeiro de 2025 e foi divulgado na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Reajuste salarial para servidores estaduais
De acordo com o texto, será aplicado um aumento de 5% sobre os vencimentos, subsídios e pensões dos servidores estatutários, além do soldo dos militares estaduais. O vencimento mínimo dos servidores estaduais será R$ 1.518,00, incluindo os servidores contratados.
Os servidores da educação e os procuradores do Estado terão reajustes conforme tabelas específicas, publicadas no Diário Oficial do Estado.
Aumento do Piso Nacional do Magistério
Um dos destaques da medida é o reajuste do Piso Nacional do Magistério em 6,27%. Além disso, os vencimentos dos servidores contratados temporariamente para funções como professor, coordenador e assessor pedagógico serão fixados em R$ 3.009,16, com implementação a partir de 1º de março de 2025.
Outro ponto relevante é a incorporação da Bolsa Desempenho Profissional, com acréscimo de 20% sobre o valor pago em janeiro de 2022, a ser incorporado ao salário a partir de junho de 2025.
A medida busca garantir valorização salarial e ajustes conforme a legislação vigente. Para mais detalhes, acesse o Diário Oficial do Estado da Paraíba.