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Diário Oficial traz medida provisória com reajuste dos servidores do estaduais

O Governo da Paraíba publicou uma medida provisória que estabelece um reajuste salarial de 5% para servidores públicos estaduais, incluindo cargos comissionados, ativos, inativos e pensionistas. O aumento já está vigente a partir de janeiro de 2025 e foi divulgado na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Reajuste salarial para servidores estaduais

De acordo com o texto, será aplicado um aumento de 5% sobre os vencimentos, subsídios e pensões dos servidores estatutários, além do soldo dos militares estaduais. O vencimento mínimo dos servidores estaduais será R$ 1.518,00, incluindo os servidores contratados.

Os servidores da educação e os procuradores do Estado terão reajustes conforme tabelas específicas, publicadas no Diário Oficial do Estado.

Aumento do Piso Nacional do Magistério

Um dos destaques da medida é o reajuste do Piso Nacional do Magistério em 6,27%. Além disso, os vencimentos dos servidores contratados temporariamente para funções como professor, coordenador e assessor pedagógico serão fixados em R$ 3.009,16, com implementação a partir de 1º de março de 2025.

Outro ponto relevante é a incorporação da Bolsa Desempenho Profissional, com acréscimo de 20% sobre o valor pago em janeiro de 2022, a ser incorporado ao salário a partir de junho de 2025.

A medida busca garantir valorização salarial e ajustes conforme a legislação vigente. Para mais detalhes, acesse o Diário Oficial do Estado da Paraíba.

 

 

 

 

 

 

 

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