O candidato a vice-prefeito de João Pessoa e procurador da Fazenda Nacional, Sérgio Queiroz (Novo), enviou nota ao blog para esclarecer matéria sobre um suposto recebimento ilegal de salário, durante licença do cargo para disputar as eleições. Sérgio que por um erro de comunicação do órgão responsável e não dele, o depósito foi feito de forma equivocada e informou, imediatamente, ao Conselho Curador dos Honorários da AGU. Ele revelou que o mesmo erro aconteceu, em 2022, e o dinheiro foi devolvido.
Veja o documento que comprova comunicação do equivoca no link abaixo:
Email – resposta Sérgio Augusto de Queiroz
Confira a nota na íntegra:
PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO DO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL SÉRGIO QUEIROZ SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
O procurador da Fazenda Nacional e candidato a vice-prefeito de João Pessoa, Sérgio Queiroz, vem, em nota pública, esclarecer e restabelecer as verdades dos fatos sobre a matéria publicada no blog de Anderson Soares sobre o recebimento DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL:
1) O Procurador da Fazenda Nacional Sérgio Queiroz recebeu mensagem oficial do Presidente do Conselho Curador dos Honorários da AGU (Advocacia-Geral da União), Dr. DayvissonOliveira, no último dia 20 de outubro, que afirma expressamente, no documento (e-mail), que a Administração Pública da União, que é órgão que concede a licença, atrasou a comunicação de sua Licença para Atividade Política (LAP) ao Conselho Curador dos Honorários da AGU para concorrer às eleições de vice-prefeito de João Pessoa, mesmo tendo a licença sido concedida com bastante antecedência;
2) POR NOVO ERRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO, foram depositados dois meses (Junho/Julho) de honorários em sua conta, situação que foi logo questionada e comunicada oficialmente pelo Procurador da Fazenda Nacional Sérgio Queiroz ao Conselho Curador dos Honorários, como consta no e-mail;
3) O Presidente do Conselho Curador dos Honorários da AGU Advocacia-Geral da União), Dr. Dayvisson Oliveira, publicou a comprovação, em documento, da devolução dos honorários advocatícios à União do Procurador Sérgio Queiroz, quando se licenciou para concorrer ao Senado nas eleições de 2022. O documento mostra que os valores foram devidamente abatidos nos meses posteriores;
4) O Procurador da Fazenda Nacional Sérgio Queiroz está preparando ações judiciais por ERRO E ATRASO da Administração Pública da União e não contra o Conselho Curador dos Honorários da AGU, pois era a Administração Pública da União que deveria comunicar em tempo hábil ao Conselho Curador dos Honorários da AGU a Licença para Atividade Política (LAP) em 2024 e não o fez, gerando os depósitos, mesmo tendo recebido os honorários de boa fé e não por má fé;
6) Desde o primeiro depósito em seus vencimentos no mês de julho de 2024, o Procurador licenciado da Fazenda Nacional Sérgio Queiroz tomou todas as medidas e precauções necessárias para mostrar de forma inequívoca e inconteste que tanto o depósito foi UM ERRO DE CÁLCULO EXCLUSIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL COMO TAMBÉM À REVELIA DE SUA VONTADE;
7) O procurador licenciado Sérgio Queiroz informou que os honorários depositados de forma errônea pela Administração Pública Federal serão devolvidos integralmente, caso ganhe as eleições neste domingo, dia 27 de outubro. Caso não tenha sucesso na disputa, o depósito será abatido das parcelas que serão pagas posteriormente no seu exercício de Procurador da Fazenda Nacional;
8) O procurador licenciado Sérgio Queiroz, que tem mais de 30 anos de dedicação exemplar e ilibada no serviço público federal, dos quais 24 anos na função de Procurador da Fazenda Nacional, em João Pessoa, afirma que sempre conduziu tanto a sua vida pública como privada com total transparência, ética, lisura, respeito e temor a Deus;
9) POR FIM, O PROCURADOR SEMPRE ENTENDEU QUE OUVIR O OUTRO LADO EM QUALQUER MATÉRIA JORNALÍSTICA,ANTES DE SER PUBLICADA, SOBRETUDO UMA ACUSAÇÃO OU UM SUPOSTO RECEBIMENTO INDEVIDO DE HONORÁRIOS É UMA DAS REGRAS MAIS BÁSICAS DO BOM E VERDADEIRO JORNALISMO. Na verdade, o papel do jornalismo é de informar e ESCLARECER COM A VERDADE DOS FATOS a sociedade para que ela possa tomar decisões acertadas e formular as suas próprias opiniões, da forma mais democrática e imparcial possível. Nesse sentido, é justo que todos os lados de um acontecimento — sejam eles dois, três ou quatro — estejam representados na cobertura jornalística de qualquer tema, sobretudo quando as matérias tratam de acusações indevidas sem o devido esclarecimento dos fatos das partes envolvidas.
ATENCIOSAMENTE,
SÉRGIO QUEIROZ
PROCURADOR LICENCIADO DA FAZENDA NACIONAL EM JOÃO PESSOA
CANDIDATO A VICE-PREFEITO DE JOÃO PESSOA
