O Poder Judiciário estadual funcionará nesta quinta-feira (5), decretado feriado municipal, pela passagem dos 436 anos de aniversário de João Pessoa e quando é celebrado o Dia de Nossa Senhora das Neves, padroeira da cidade. No entanto, na sexta-feira (6), o ponto será facultativo, considerando que na próxima quarta-feira (11), ‘Dia do Jurista’, o expediente forense ocorrerá normalmente.
O feriado do dia 5 de agosto foi antecipado para o dia 31 de março por meio do Ato Normativo Conjunto n. 2/2021, assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, o qual antecipou, excepcionalmente, feriados em razão da pandemia da Covid-19. Mesmo sendo trabalho normal, os prazos serão suspensos.
Já o Ato Normativo Conjunto n. 007/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, determinou a manutenção do ponto facultativo do dia 6 de agosto pela antecipação do “Dia do Jurista”. O referido documento prorrogou a vigência dos Atos 002, 003, 005 e 006 / 2020 / TJPB / MPPB /DPE-PB / OAB-PB, que dispõem sobre o funcionamento dos órgãos da Justiça, no período das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.
O site do TJPB (www.tjpb.jus.br), no banner “A Justiça não para”, traz a relação das unidades judiciárias plantonistas.
Por Lila Santos
