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Calvário: após negativa do STF, STJ também mantém prisão de Coriolano Coutinho

Após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manter a prisão de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, a ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) também negou o pedido de liberdade para Coriolano. Na sexta-feira (20), o ministro Gilmar Mendes determinou que o pedido de soltura fosse encaminhado para a ministra Laurita Vaz.

Coriolano foi preso no fim de 2020 após descumprir medidas cautelares e teve a prisão renovada em uma nova fase da operação Calvário deflagrada em fevereiro. Ele é investigado por envolvimento em esquema de desvio de recursos públicos na Paraíba.

Na decisão, Gilmar afirmou não “vislumbrar a ocorrência de constrangimento ilegal” na prisão. Contudo, recomendou que o “STJ imprima celeridade ao julgamento” do recurso de Coriolano. Recomendação seguida pela ministra que lembrou que “as medidas cautelares foram violadas pelo réu, sem qualquer indício de problema no dispositivo de monitoramento eletrônico” e que “não há constrangimento ilegal a ser reparado”.

A defesa de Coriolano alega que ele é o único réu a ser mantido preso, ao pedir ordem de ofício para revogar a prisão preventiva e aplicar medida cautelar ao investigado ou conduzi-lo a prisão domiciliar.

Redação

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