Deputados mais experientes e que têm domínio da cena legislativa avaliam que apenas por milagre o ex-governador Ricardo Coutinho se livraria de reprovação de suas contas durante votação na Assembleia Legislativa.
O ex-governador tem duas contas já julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ambas com pareceres pela reprovação, para serem analisadas pela Assembleia. Pela lei, o TCE elabora pareceres, com aprovação ou rejeição, e depois encaminha ao Legislativo, que é quem faz o julgamento final.
Na verdade, vários deputados consultados avaliam que, hoje, as contas do ex-governador Ricardo Coutinho teriam no máximo cinco ou seis votos contra os pareceres do TCE, ou seja, pela aprovação das contas, e 30 ou 31 votos mantendo a reprovação.
Estima-se que os parlamentares que exercem o primeiro mandato não devem votar a favor de Ricardo, assim como os deputados de oposição. Outros integraram a bancada ricardista quando ele era governador, mas não criaram vínculo político. Estes estão na bancada de apoio ao governador João Azevedo. Os votos a favor seriam apenas daqueles deputados que tinham ou ainda têm militância política mais próxima com ele ou que estabeleceram relações mais diretas durante o governo.
A reprovação das duas contas (exercícios de 2016 e 2017) de Ricardo na Assembleia geram duas novas inelegibilidades eleitorais, impedindo-o legalmente de disputar as eleições de 2022, se forem votadas antes do prazo para registro de candidaturas. Para tornar as decisões sem efeito, o ex-governador teria que conseguir decisões favoráveis na Justiça comum.
O ex-governador socialista já tem uma inelegibilidade eleitoral decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em julgamento de recurso de ação de investigação eleitoral da campanha de 2014.
Blog do Josival Pereira
