TSE condena Ricardo Coutinho por abuso de poder político e econômico e o torna inelegível

Por 6×1, o TSE tornou o ex-governador e candidato a prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), inelegível por oito anos, por abuso de poder econômico e político durante as eleições de 2014. O julgamento foi retomando nesta terça-feira (10). O relator do processo, ministro Og Fernandes já havia votado pela inelegibilidade do ex-governador. O julgamento de três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), entre elas, a do Empreender, foi retomado com o voto do ministro Luís Felipe Salomão, que seguiu o voto do relator. Seguiram o voto do relator, os ministros Tarcísio Vieira, Édson Fachin, Alexandre de Morais e Luís Barroso. Sérgio Banhos divergiu do voto do relator.

Conforme o resultado, a inelegibilidade foi determinada imediata produção de efeitos, independente da produção de acórdãos. O resultado por maioria deu provimento ao 1 e 2 e negou provimento aos demais.

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